BONS ESTUDOS A TODOS!

PROFESSOR EDUARDO CRUCHO

1 - SUGESTÃO DE LEITURA ( Não cairá na I UNIDADE prova)

http://jus.com.br/artigos/26392/direito-de-familia-contemporaneo

Direito de família contemporâneo

conceito de família e nova filiação

O presente artigo destina-se a uma análise contemporânea da família e sua constituição, bem como das novas formas de filiação e suas características.

Leia mais: http://jus.com.br/artigos/26392/direito-de-familia-contemporaneo#ixzz2wnDRAFEe

2-DIREITO Turmas 10 AM 10 AN

Segue algumas questões para estudos:

01) Cite e comente as características dualísticas dos direitos autorais.

02) Segundo a Lei 9.610/98, o que são direitos patrimoniais do autor?

03) De acordo com o direito positivo  explique o significado de uma obra " cair em domínio público".

04) É possível o autor manter sua obra inédita após a sua criação? Justifique sua resposta.

05)  Cite e comente dois direitos morais do autor.

 3 - 10AM 10 AN Orientações I UNIDADE

Prezados(as)  Acadêmicos(as)

Turmas: 10 AM / 10 AN

boa noite!

No dia 11/04/2014 6ª feira realizaremos a I UNIDADE das disciplinas:

ELETIVA II ( ECA) e PROPRIEDADE INTELECTUAL

Horários

MANHÃ 08:30 às 11:00

NOITE 19:00 às 21:30

ASSUNTOS:
ELETIVA II ECA

Lei 8.069/90 e Código civil ler os artigos indicados na aula de 21/03/2014

Propriedade Intelectual: LER OS ARTIGOS QUE ESTÃO NO PORTAL

A_violação_dos_direitos_autorais_na_Internet__a_regulamentação_do_meio_eletrônico_diante_das_inovações_tecnológicas_-_Internet_e_Informática_-_Âmbito_Jurídico

Propriedade_Intelectual_e_Direito_Autoral.pdf

4 - DIREITO TRIBUTARIO II

PROFESSOR FABIO PAIVA

Aulas do dia 25/3/2014 e 1/4/2014

Em decorrência de uma oportunidade de viagem de última hora, não poderei estar presente nas aulas do dia 25/3 e 1/4 (próximas duas terças). Como o assunto está em dia, faremos a reposição das aulas na segunda unidade, se necessário.

O nosso próximo encontro será no dia da prova (8/4), dessa forma, o assunto cobrado será apenas o que foi dado até agora.

Colocarei no portal um texto para ser lido por vocês como atividade complementar e cobrarei também na prova.

Peço que por favor repasse para os demais colegas. Colocarei esta mesma informação no portal.

Att.,

Fábio Paiva

Assunto da prova

Disponibilizei no portal o assunto que será cobrado na primeira avaliação. Favor repassar para os demais.

Att.,

Fábio

INSTRUÇÕES PARA REALIZAÇÃO DA PROVA DA SEGUNDA AVALIAÇÃO (25/11/2013)

1)     Enviarei a prova para o portal da turma no domingo (24/11), com o nome “ATENÇÃO: 2^a avaliação (prova)”;

2)     O aluno deverá imprimir e responder a prova e entrega-la, juntamente com o trabalho, na coordenação do curso (Elma), no dia e horário programado para a realização da avaliação (segunda, 25/11, às 19 horas), momento em que também deverá assinar a ata de frequência.

Como combinado, a prova conterá 10 questões, cada uma valendo 0,5 (meio) ponto, totalizando o máximo de 5 (cinco) pontos, que serão somados à nota do trabalho.

Qualquer dúvida, enviar e-mail para fabio.paiva@metropolitana.edu.br

Att.,

Fábio Paiva

NÚCLEO DE PRATICA JURÍDICA.

PARA OS ALUNOS DA QUARTA - FEIRA DAS 15:00H AS 18:00H.
COM A PROFESSORA ELKA FREITAS.

ATIVIDADE PARA APRESENTAR NO DIA DA PROVA. = 2013.2

1) SOBRE O CASO DE RONALDO BARBOSA DE ARAUJO.

FAZER APELAÇÃO,
FAZER RAZÕES DA APELAÇÃO

2) NA DATA 23/10/2013 : ASSISTIMOS NO NÚCLEO DE PRATICA JURÍDICA O FILME: "JUSTIÇA A QUALQUER PREÇO"  
 

FAZER UMA PESQUISA PARA COMPOR A NOTA DA PROVA SEGUE O TEMA ABAIXO:
TEMA : PAREFILIAS / ABERRAÇÕES SEXUAIS.

OBS: ESTA PESQUISA ESTA RELACIONADA COM O FILME "JUSTIÇA A QUALQUER PREÇO".

IMPORTANTE:

A CADERNETA DEVERA SER APRESENTADA PARA COMPROVAR O REGISTRO DAS 5 AUDIÊNCIAS ( PENAL) OU O JÚRI, ASSISTIDO PELO O ALUNO.    

DIREITO TRIBUTÁRIO I

ASSUNTO QUE SERA COBRADO NA SEGUNDA AVALIAÇÃO = 2013.2

1) LIMITAÇÃO AO PODER DE TRIBUTAR ( TODOS)
2) OBRIGAÇÃO TRIBUTARIA ( CONCEITO, PRINCIPAL E ACESSÓRIO)
3) SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA ( CONCEITO , MOMENTO DA SUBSTITUIÇÃO)
4) DENUNCIA DESPONTARIA ( CONCEITO, CONSEQUÊNCIAS)  


OBS: TODOS OS ASSUNTOS ESTÃO DISPONÍVEL NO PORTAL DO ALUNO.

LEMBREM-SE QUE NA DATA DA PROVA É PARA ENTREGAR O TRABALHO.

DIREITO INTERNACIONAL.

 ASSUNTO QUE SERÁ COBRADO NA SEGUNDA AVALIAÇÃO = 2013.2

1) O ESTADO
2) TRATADOS INTERNACIONAIS E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS

LEMBREM-SE QUE NA DATA DA PROVA É PARA ENTREGAR O TRABALHO..


 

ATENÇÃO!


NOVA DATA PARA ENTREGA DA MONOGRAFIA!

CURSO DE DIREITO 9 PERIODO NOITE

DATA : 22 DE NOVEMBRO DE 2013,
O MATERIAL DEVERA SER ENTREGUE A PROFESSORA KELMA BRANDÃO.

OBS: ESSA DATA FOI PASSADA PELA PRÓPRIA PROFESSORA KELMA BRANDÃO..

		Faculdade Metropolitana
		Plano de Aula
Curso: Direito	Disciplina: Direito Internacional Público		Turma: MANHÃ NOITE	Período:   9º	Carga Horária/ Semestre: 76 hs.		Nº de aulas /Semestre:  21 aulas
Professor: Hélio Cavalcanti de Siqueira Campos			Ano/Semestre:  2013.2	Carga Horário semanal:  04 hs.
SEGUNDA AVALIAÇÃO: PARA AS TURMAS DA MANHÃ E NOITE DE DIREITO INT. PÚBLICO Trabalho valendo 3,0 - 30 % (trinta por cento) da nota sobre 1) territorialidade e extraterritorialidade; 2) extradição, deportação e expulsão; 3) Direito de asilo e/ou 4) Direitos Humanos Para escolha de UM DESSES 04 TEMAS !!!!!! (INDIVIDUAL) !!!!! Os outros 70% (setenta por cento) avaliação valendo 7,0 Com as matérias para estudo: O ESTADO, TRATADOS INTERNACIONAIS E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS

Direito Tributário I

Prof. Fábio Paiva

1º TRABALHO DE AVALIAÇÃO

Tradicionalmente sempre existiram no sistema Constitucional Tributário brasileiro 4 tipos de imunidades tributárias: recíproca (art. 150, VI, a, CF), sobre templos de qualquer culto (art. 150, VI, b, CF), sobre patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, sindicatos, instituições de educação e assistência social (art. 150, VI, c, CF) e sobre livros, jornais, periódico e papel (art. 150, VI, d, CF).

No entanto, no último dia 15/10/2013, foi promulgada a EC 75, que criou uma nova imunidade, de acordo com o art. 150, VI, e, da CF/88, assim exposto:

Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

VI - instituir impostos sobre: (Vide Emenda Constitucional nº 3, de 1993)

(...)

e) fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham, salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser. (Incluída pela Emenda Constitucional nº 75, de 15.10.2013)

Valendo 2,5 pontos da segunda avaliação (não é ponto extra, é parte da nota!), disserte sobre esse novo instituto, interpretando o dispositivo constitucional, abordando temas como: o histórico da proposta, a quem interessa/beneficiários, os benefícios para o Brasil/sociedade, se será aplicada retroativamente, entre outros aspectos que entender importante.

O trabalho deverá ser feito em grupos de 2 (dois), manuscrito, com um mínimo de 15 linhas e máximo de 30. Deverá ser entregue 1 trabalho por grupo.

O prazo de entrega será no dia da primeira chamada da segunda avaliação (25/11/13).

Dúvidas pelo e-mail: fabio.paiva@metropolitana.edu.br