QUESTIONÁRIO DE DIREITO FAMILIA

1 EXPLIQUE OS DEVERES CONJUGAIS, CONTIDO NO CODIGO CIVIL BRASILEIRO.

2 O QUE SIGNIFICA HABILITAÇÃO, ? QUAL A SUA IMPORTANCIA NO DIREITO DE FAMILIA?  

3 É POSSIVEL HAVER A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS APOIS A FASE DO CASAMENTO? EM CASO AFIRMATIVO QUAIS SÃO AS SITUAÇÕES?

4 NO QUE TANGE NA NATUREZA JURIDICA CASAMENTO, EXPLIQUE AS PRINCIPAIS TEÓRIAS.

5 DIFERENCIE IMPEDIMENTOS DIRIMENTES PÚBLICO DOS DIRIMENTES PRIVADO.

OBS: DIRIMENTES PÚBLICO ART. 1521 CC, DIRIMENTES PRIVADO ART. 1550 CC

6 DIFERENCIE  IMPEDIMENTOS IMPEDIENTES DOS IMPEDIMENTO S DIRIMENTES  PUBLICO.

OBS: IMPEDIENTES = CAUSAS SUSPENSIVAS  ART. 1523 CC  E IMPEDIMENTO S DIRIMENTES  PUBLICO  ART. 1521 CC

7 O QUE SIGNIFICA IDADE NUBEL? EXPLIQUE A RAZÃO DE SUA EXISTENCIA.

8 É POSSIVEL CASAR POR PROCURAÇÃO? EXPLIQUE

9 O CASAMENTO DE QUEM NÃO COMPLETOU A IDADE MINIMA PARA CASAR, PODE SER ANULADO? EXPLIQUE

10  O QUE SIGNIFICA CASAMENTO NUNCUPATIVO? EXPLIQUE:

OBS: ART. 1539 CC

11  O QUE SIGNIFICA CASAMENTO EXTREIMES?

OBS: CASAMENTO EXTREIMES  ART. 1540 CC

 12 DEFINA UNIÃO ESTAVEL, DIFERENCIANDO –A DE COMCUMBINATO.

13 NO QUE CONSISTE A NATUREZA JURIDICA DOS ALIMENTOS?

14 A FIXAÇAO DOS ALIMENTOS DEVE-SE FUNDAMENTAR EM QUE BINOMIO? JUSTIFIQUE SUA RESPOSTA.

OBS: ART. 1694 PARAGRAFO 1º E 2º CC

15 O DEVER DE ALIMENTO ENTRE OS CONJUGES DURA ETERNAMENTE? OOUO PODE CESSAR POR ALGUM MOTIVO? EXPLIQUE.