PROCESSO CIVIL III = PROFª FERNANDA RESENDE.

EMENTA DO CURSO DE DIREITO 7 AN

UNIDADE I

1.         Teoria Geral da Execução. Responsabilidade Patrimonial. Competência e Fraude.

2.         Liquidação de sentença: formas e procedimento.

3.         Das execuções em espécie:

a.         Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente;

b.         Execução Contra a Fazenda Pública;

c.         Execução de Prestação Alimentícia;

d.         Execução por Quantia Certa Contra Devedor Insolvente;

4.         Da defesa contra execução:

a.         Embargos do devedor.

b.         Embargos de terceiros.

c.         Ação de Sustação de processo.

d.         Ação anulatória de títulos.

e.         Ação Monitória.

5.         Fase de Cumprimento de Sentença. Impugnação.

6.         Execução fundada em Título Extrajudicial.

7.         Suspensão e extinção da execução.

UNIDADE II

1.         O Novo Processo Civil e As Tutelas de Urgência.

2.         Tutela Cautelar e Ação Cautelar Inominada.

3.         Procedimentos Cautelares Específicos:

a.         Arresto;

b.         Sequestro;

c.         Caução;

d.         Busca e Apreensão;

e.         Exibição;

f.          Produção Antecipada de Prova;

g.         Alimentos Provisionais;

h.         Arrolamento de Bens;

i.          Justificação;

j.          Protestos, Notificações e Interpelações;

k.         Homologação de Penhor Legal;

l.          Atentado;

4.         Tutela Antecipada.

5.         Antecipação da Tutela Inibitória.