A AULA DE PROCESSO CIVIL IV:
PROFESSORA ELMA LIRA

EMENTA DA DISCIPLINA

UNIDADE I

Outros Procedimentos especiais no Código de Processo Civil.
 Procedimentos especiais de jurisdição voluntária e contencisosa.
Ações previstas em legislação extravagante.
Mandado de Segurança.
Ação Civil Pública.
Ação Popular. Habeas Data.

UNIDADE II
Os Interesses: Privado e Coletivo. 
Interesse Difuso.
 Interesse Público Primário e Secundário.
 Ações Coletivas da Legislação Extravagante:
 ação civil pública,
ação popular e mandado de segurança coletivo.
 Procedimento dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais.

Método de Avaliação:

A avaliação será realizada por intermédio de provas regimentais, trabalhos acadêmicos, participação em aulas e seminários.

 OBS: NA AULA DA DATA 06 - 02 - 2013
OS ALUNOS DEVERAM ESTAR COM O CÓDICO DE PROCESSO CIVIL.


DEONTOLOGIA
PROFESSOR MAXWELL

Conteúdo Programático

NOmenclatura preliminar.
Princípios da ética profissional no direito.
Deveres gerais do advogado.
Responsabilidade Disciplinar:
 deveres e respectivas penalidades.
 Prerrogativas profissionais.
 Honorários advocatícios.
Incumbências privativas.
 Impedimentos e incompatibilidades.
Regimes profissionais da advocacia. Processo disciplinar.
Organização institucional da OAB
.Processo disciplinar.

Ementa:

Ética Geral.
Bioética.
Ética e direito.
 Direito e justiça.
Ética profissional.
O papel do Bacharel em Direito no contexto social brasileiro.
Relações interdisciplinares na ação do profissional.
Regras deontológicas.
Os deveres ético-profissionais.
 O controle de conduta dos profissionais do direito.
Compreensão e visualização das estruturas e organizações dos órgãos das principais carreiras jurídicas e a conduta de regras morais.
Ética profissional no âmbito das diversas profissões jurídicas.

Método de Avaliação:
Provas no estilo do ENADE e OAB

OBS: 1ª FASE DA OAB SÃO QUESTÕES DE DEONTOLOGIA.

DIREITO DO CONSUMIDOR
PROFESSOR MAXWEEL

Nomenclatura preliminar.

Princípios das relações de consumo.
Dos direitos básicos do consumidor e Prazos.
Responsabilidades do fornecedor.
Das práticas comerciais.
Das cláusulas abusivas.
Desconsideração da personalidade jurídica e outras contingências das pessoas jurídicas.
O papel das agências reguladoras no direito do consumidor.
Poder de polícia nas relações de consumo.
 Responsabilidade penal tuteladora das relações de consumo.
 Defesa da concorrência nas relações de consumo.
 Organograma da defesa do direitos do consumidor no Brasil.

 Ementa

Origem, finalidade e campo de incidência do Código de Defesa do Consumidor. Relação de consumo, elementos e conceitos legais. Princípios das Relações de Consumo. Definição do consumidor. Definição do fornecedor. Relação jurídica de consumo. Direitos e deveres na relação jurídica de consumo. A proteção da incolumidade físico-psíquica e econômica do Consumidor. Proteção pré-contratual e contratual - práticas comerciais abusivas e cláusulas contratuais abusivas.A responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços - civil, administrativa e penal. Qualidade e segurança dos produtos e serviços. Vício e defeito. Tipos de danos e critérios para fixação da indenização. Publicidade e direito do consumidor. Bancos de dados e cadastros; os serviços de proteção ao crédito. A proteção contratual. As compras feitas fora do estabelecimento comercial: o prazo de reflexão e arrependimento. O caráter coletivo da proteção processual do CDC. Ações coletivas. Sanções Penais e Administrativas.

Método de Avaliação:

Provas com questões em estilo OAB e ENADE

 PRATICA JURIDICA II

Conteúdo Programático:

- PREPARAÇÃO DA PETIÇÃO INICIAL
- Relação entre advogado e o cliente
- Sigilo profissional
- Contratação dos serviços
- Representação por procuração
- Substalecimento
- Métodos de procurações e substalecimentos.
II- PETIÇÃO INICIAL
- Requisitos da petição
- Pressupostos processuais
- Métodos para encontrar a ação cabível.
- Técnico da exposição dos fatos na inicial
- Fundamentos de pretensão.
III- RESPOSTA DO RÉU
- Contestação
- Reconvenção
- Exceção
IV- DIREITO DE FAMÍLIA
- Separação de Corpos
- Ação de Divórcio
- Ação de Alimentos
-  Ação de Investigação/Reconhecimento de Paternidade
- Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável
- Divórcio Administrativo
- Ação de Adoção
V - DIREITO SUCESSÓRIO
- Abertura de Inventário
- Inventário por Arrolamento Sumário
- Homologação de Testamento
VI - AÇÕES CÍVEIS
-  Representação (Procuração)
-  Ação de Anulação Negócio Jurídico
-  Ação de Indenização
-  Ação Exceção
-  Ação Revisional de Contrato
-  Ação de Execução de Obrigação
-  Ação de Dissolução de Sociedade de Fato
-  Ação de Retificação de Registro
-  Ação Quantis Minoris
-  Embargos
-  Ação de Consignação em Pagamento
-  Ação Monitória
-  Ação de Cobrança
VII - DIREITOS REAIS
- Ações Possessórias (Manutenção, Reintegração e Interdito)
-  Ação de Usucapião
-  Ação de Nunciação de Obra Nova
VIII - MEDIDAS CAUTELARES
- Arrolamento de Bens
- Busca e Apreensão
- Justificação
- Separação de Corpos
IX - MEDIDAS PROTETIVAS
- Interdição com Nomeação de Curador
- Tutela
- Ação Declaratória de Ausentes
X - RECURSOS
- Apelação
- Recurso Inominado
- Agravo de Instrumento
- Agravo Retido
- Agravo Regimental
- Embargos Infrigentes
- Embargos de Declaração
- Recurso Ordinário
- Recurso Extraordinário
- Recurso Especial.

 

Ementa:

 

Estágio supervisionado curricular, desenvolvido através da elaboração e análise crítica de peças judiciárias: procuração, substabelecimento, contrato de honorários advocatícios, petição inicial, requerimento de julgamento antecipado da lide, liminar e tutela antecipada, especificação de provas, indicação do rol de testemunhas, indicação de assistente técnico e formulação de quesitos, memoriais, contestação, exceções, reconvenção, impugnação ao valor da causa, ao pedido de assistência judiciária, alegações finais e recursos. Participação em audiências reais e simuladas de mediação, conciliação e instrução em processos de primeiro grau. Procedimento Comum do Juizado Especial Civil. Análise de autos findos. 

 

Método de Avaliação:

 

A avaliação da aprendizagem contemplará:
A Avaliação qualitativa - A avaliação deve ser mais um momento no processo de ensino aprendizagem  destinado à formação do aluno, à pesquisa e ao questionamento, e não simplesmente para verificação do nível de apreensão dos conteúdos, o que, todavia, também deve ser aferido, utilizando-se para tanto dos critérios e métodos pedagógicos conhecidos para aferição do aprendizado (critério subjetivo). A avaliação envolverá, além do aproveitamento de cada aluno nas provas (critério objetivo), também os seguintes requisitos: assiduidade, pontualidade, dedicação, participação, interesse,
uso da interdisciplinaridade, capacidade de interpretação e crítica, bem como a postura ética e
compromissada na condução das atividades acadêmicas relacionadas a cada disciplina
(critério subjetivo).
A Avaliação quantitativa- Dentro dessa perspectiva, poderão ser aplicadas provas (escritas e/ou orais),questionários (inopinados ou previamente marcados), trabalhos escritos,fichamentos de livros, dissertações sobre temas relacionados a cada disciplina, trabalhos de pesquisa (individual ou em grupo), seminários e outros métodos didático pedagógicos de avaliação mais adequados a cada disciplina, ressaltando sempre a importância do domínio do vernáculo pátrio como importante instrumento na atividade profissional do futuro jurista/operador do direito , que será objeto de avaliação obrigatória em todas as atividades acadêmicas (critério objetivo). 

 

PROJETO DE PESQUISA

PROFESSORA KELMA

 

Conteúdo Programático:

A monografia.
Tema e escolha do tema
Metodologia aplicada ao trabalho monográfico
Normas da ABNT
Tipos de conhecimento
A pesquisa científica
ciência e método
a ciência jurídica
Métodos jurídicos-científicos
Elaboração do projeto de pesquisa
 

Ementa

 

A Monografia.  Tema e Escolha do Tema.  Metodologia Aplicada ao Trabalho Monográfico.  Normas da ABNT.  Tipos de conhecimento. A pesquisa científica. Ciência e Método. A ciência jurídica. Métodos jurídico-científicos. Elaboração do Projeto de Pesquisa. 

 

Método de Avaliação: 

 

Será realizada por intermédio trabalhos acadêmicos, participação em aulas  e elaboração o projeto de pesquisa.